terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

ESTATUTO SOCIAL PARA IGREJA EVANGÉLICA


O ESTATUTO SOCIAL DE IGREJA EVANGÉLICA


Talvez pareça ser um simples documento com alguns termos específicos, mas o Estatuto Social é a parte maior importância na constituição de uma entidade religiosa. Para tanto, deve ser elaborado por profissional habilitado.





A elaboração do Estatuto Social deverá obedecer alguns requisitos legais previsto na Lei 10.406/2002 que vem estabelecer as diretrizes de organizações e formação jurídica. Para tanto, é importante que os instituidores tenham total compreensão da importância que este documento será a carta jurídica que dará as bases de como a entidade exercerá sua atividade.

Partindo deste princípio, é importante que após as anotações dos pontos importantes a serem abordados e tratados, que seja finalizado por um profissional do direito (advogado) ou por um contador com experiência em elaboração deste documento. Neste último caso deverá antes de levar  ao serviço notarial ser assinado por uma advogado inscrito na OAB, sendo este o responsável pela elaboração, revisão, atestando assim que o documento atende as requisitos legais.

Em geral são trocados modelos e textos que foram utilizados por outras organizações, que nada mais é um exemplo de uma peça finalizada. O que deve ser levado em conta são as características de cada grupo, onde será alinhado no Estatuto Social a ser estabelecido, tratando quanto aos direitos, deveres, fontes de recursos, da dissolução, assembleia geral entre outros assuntos de extrema importância a ser previsto no estatuto. Desta forma, todo o estatuto trás as diretrizes dáquele grupo ou organização, que na maioria das vezes não serve para outro grupo de pessoas que resolvem formalizar juridicamente uma organização religiosa.

 Pela exposição, esperamos ter contribuído para uma compreensão da importância e atenção na formatação e elaboração do Estatuto Social para as organizações religiosas.

Precisando de assessoria e consultoria entre em contato conosco,

Teremos o prazer de conduzi-los de forma legal para a concretização e obtenção da personalidade jurídica.


Contabilidade Religiosa  – Especializada em Entidade do Terceiro Setor e Entidades Religiosa
+55 11 3852-5422   2894.4576  | WhatsApp e Telegram 11 94000-2323  
 
Grupo Degral Gestão em Terceiro Setor www.degral.com.br
 
Entre em contato: http://degral.com.br/fale-conosco/

Whatsapp – converse conosco click no link à  https://goo.gl/rd16KD





  



 

0 comentários:

Postar um comentário

Obrigado por seu contato !